Data alterada para 06 e 07 de fevereiro de 2017

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“DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL LUSO-BRASILEIRO”

                                                                          I CIRCUITO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS

                                                                    Tema “DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL LUSO-BRASILEIRO”                                                                                             

 

Local: Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Lisboa, Portugal.

Data: Fevereiro 06 e 07 de 2017 - serão incorporadas nestes dias, as mesas que inicialmente seriam dia 08/02/2017.

Coordenação: Professor Doutorando Alexandre Oheb Sion, Vice-Presidente da UBAA – UNIÃO BRASILEIRA DA ADVOCACIA AMBIENTAL

Apoio: INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO – IURJ e da UNIVERSIDADE AUTÔNOMA DE LISBOA – UAL. 

 

APRESENTAÇÃO

O Instituto Universitário do Rio de Janeiro – IURJ, sempre com o pensamento voltado para o estudo do Direito e entendendo não poder se manter inerte diante da situação socioambiental e política que o Brasil enfrenta, e, entendendo, diante de sua missão, ser obrigado a participar ativamente a fim de colaborar com possíveis implementações de projetos que possam sugerir medidas capazes de melhorar o cenário jurídico brasileiro, tomou a iniciativa de promover esse evento.

Essa iniciativa visa colaborar com a discussão de propostas e projetos que sugiram medidas eficazes para melhorar o cenário jurídico existente. Trata-se de uma iniciativa inovadora que permitirá a troca de experiências e a cooperação entre profissionais de ambos os países.

A presença de profissionais de renome, tanto representantes da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA como professores portugueses, certamente contribuirá para que os debates sejam travados em alto nível e de maneira propositiva.

Desta forma, entendendo que o debate é o caminho ideal para se discutir e construir a solução dos inúmeros desafios que temos, acreditamos ser indispensável envidar esforços para buscar a maior contribuição possível, notadamente de grandes juristas e doutrinadores, não apenas do direito ambiental como das mais diversas áreas do direito brasileiro, perpassando, inclusive, pela análise e reflexão da situação de outros países a fim de, através da análise da jurisprudência e do direito comparado, poder contribuir efetivamente para o aprimoramento do estudo de todos os envolvidos.

OBJETIVO

O objetivo do presente evento é colocar em pauta assuntos de relevante interesse para a comunidade jurídica brasileira e internacional, visando, inclusive, a participação de países como Espanha, Argentina e França, entre outros, com os quais o IURJ mantém convênios de implementações de estudos jurídicos, além de Brasil e Portugal.

Inicia-se, assim, o I CIEJUR - I CIRCUITO INTERNACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS.

Poderão se inscrever:  Alunos de Graduação, Alunos de Pós-graduação, Advogados, promotores, juízes e demais profissionais do Direito, Profissionais de diversas ciências com atuação ou interesse na Área Ambiental, Professores, Empresários.

Será emitido Certificado Digital de Participação.

Investimento: 

Participação - A participação será gratuita, mediante inscrição prévia.

Publicação - Para encaminhar trabalho para publicação*, haverá o pagamento de taxa no valor de R$250,00 por autor (boleto bancário) - até 25/01/2017.

Os trabalhos apresentados serão reunidos numa publicação em um e-book pela editora do IURJ. (A Coordenação do I CIEJUR se reserva ao direito de não publicar trabalhos inscritos que não sejam aprovados)*

Inscrições com apresentação de trabalho, deverão ser feitas até o dia 25 de janeiro e o texto enviado até 31/01/2017.

INSCRIÇÕES:

Email: atendimento@institutouniversitario.com.br

Email: cursos@institutouniversitario.com.br

Telefones: 21 2419-6313 * 21 2419-6260

                0800 022 6161 * 0800 282 8180 

 

PROGRAMA:

A cerimônia de abertura será no dia 06 de fevereiro às 18h, pelo Professor Doutorando Alexandre Oheb Sion, juntamente com o Professor Doutor Simão Aznar, Diretor do IURJ, e do Diretor do Departamento de Direito da UAL – Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário, seguindo-se a palestra do Professor Doutorando Alexandre Oheb Sion, sendo, após, aberta ao plenário a possibilidade de perguntas ao palestrante.

Nos dias 07 e 08 de fevereiro, com início às 18h, teremos diversos painéis formados com os palestrantes, conforme programação abaixo.

No dia 08, após as palestras, serão feitas sínteses dos melhores trabalhos inscritos, seguindo-se perguntas do plenário aos palestrantes.

O encerramento do evento será feito pela Diretora da Universidade Cândido Mendes - UCAM – Doutora Andréa Navarro.

 

PALESTRANTES:

Alexandre Sion

Tema: Sistema de Responsabilidade Ambiental Brasileira

Sócio-fundador da Sion Advogados. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal. Mestre em Direito Internacional Comercial (L.LM) pela Universidade da Califórnia, Estados Unidos. Mestrado em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal (créditos concluídos). Especialista em Direito Constitucional. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela FGV. Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas. Vice-Presidente Nacional da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Presidente da Comissão de Direito de Infraestrutura da OAB/MG. Consultor da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB – Conselho Federal. Membro de diversas comissões, como as de Direito da Construção, Direito Minerário, Mediação e Arbitragem e Direito de Energia da OAB/MG. Foi membro da Comissão de Advocacia Corporativa da OAB/MG (2010-2012), da Comissão de Empresários para o Meio Ambiente da FIEMG (2010–2012) e da Comissão Jurídica Nacional do IBRAM. Ex-Coordenador do grupo de trabalho jurídico do SINDIEXTRA. Professor de direito em cursos de graduação e pós-graduação. Professor dos cursos de Extensão Universitária em Direito da PUC/MG. Palestrante atuante em diversas capitais; autor e coautor de diversos livros e quase uma centena de artigos jurídicos. Figura entre os advogados mais admirados do Brasil segundo, entre outras, as publicações Chambers Latin America, anos 2017, 2016, 2015 e 2014; Análise Advocacia 500, anos 2016, 2015, 2014 e 2012; Legal 500, ano 2016 e 2015 e Best Lawyers, anos 2017; 2016 e 2015.

Fábio Villela

Tema: O MPT e a Tutela do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil

Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Doutorando em Ciências Jurídicas na UAL. Coordenador pedagógico e professor do Curso Toga Estudos Jurídicos. Orientador pedagógico na Escola Superior do Ministério Público da União. Professor em cursos de pós-graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.

Helena Telino Neves

Tema: A Implementação dos Sistemas de Gestão como Medidas Preventivas: Uma Análise Luso-brasileira.

Advogada. Bióloga. Professora Universitária. Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito do Ambiente pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Público pela ANAMAGES - Associação Nacional dos Magistrados Estaduais. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte/MG. Graduada em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais. É advogada, com atuação na área de Direito Ambiental, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social, possuindo diversos artigos publicados na área.

James Walker

Tema: Processo Penal Ambiental Brasileiro

Graduado em direito em 1991, professor universitário desde 1994, lecionando em diversas instituições de direito do Rio de Janeiro. Pós-graduado e especialista em direito penal e processual penal, com especialização em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica Argentina – UCA, especialista em Corporate Compliance pela Fordham University School of Law – N.Y., Especialista em Compliance e Direito Penal pela Universidade de Coimbra – Portugal, Doutorando em Ciências Jurídicas pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa, Presidente da ABRACRIM-RJ Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, Catedrático da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais – ANE, ocupando a titularidade da cátedra nº 155, associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCrim; Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB-RJ (57ª Subseção); Vice-presidente da Comissão de Direito Penal e Compliance da OAB-RJ (32ª Subseção); Presidente do IBC – Instituto Brasileiro de compliance; Sócio fundador do escritório WALKER ADVOGADOS ASSOCIADOS.

Juraci Guimarães

Tema: Análise da jurisprudência acerca do uso do princípio da proporcionalidade na liberação dos instrumentos dos crimes ambientais

Graduado pela UFMA, pós-graduado em processo civil pela Universidade CEUB de Brasília, especialista em ministério público e ordem jurídica pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, com extensão em direito constitucional pelo instituto brasiliense de direito público. Mestre em Direito e ordem jurídica pela UFMA e doutorando em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa. Professor auxiliar da Universidade estadual do Maranhão, professor da pós-graduação de direito eleitoral da UFMA e da UFPI, professor da pós-graduação de direito constitucional da UNDB e professor da escola superior do ministério público da união. Procurador da República, titular do 3o ofício de combate ao crime e a improbidade administrativa e atualmente chefe do ministério público federal no Maranhão.

Luciana Vianna Vieira

Tema: Seguro ambiental como instrumento de fomento da proteção ambiental.

Luciana Vianna Pereira graduou-se em Direito em dezembro de 2003 pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. É pós-graduada em Direito Ambiental Brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC (2009) e pós-graduanda pela COPPE-UFRJ em Gestão Ambiental, com conclusão prevista para agosto de 2017. Mestranda em Ciências Jurídicas, pela Universidade Autônoma de Lisboa, com conclusão prevista para 2018. Autora de diversos artigos sobre direito ambiental, com foco especial sobre responsabilidade ambiental e palestrante em diversos seminários e cursos sobre direito ambiental em geral. Membro da União Brasileira de Advogados Ambientalistas - UBAA e membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, do Rio de Janeiro. Indicada pela The Legal 500 Latin America 2016 na área de seguros.

Marcelo Feitosa

Tema: Os Impactos do Novo Código Florestal Brasileiro frente ao Direito Ambiental Internacional

Marcelo Feitosa é advogado, especializado em Direito Ambiental e desenvolvimento sustentável, relator do grupo de trabalho que redigiu o Código Florestal do Estado de Goiás. Membro da União Brasileira de Advocacia Ambiental – UBAA e da União de Agraristas Universitários.

Werner Grau Meto

Tema: Estrutura principiológica do direito ambiental brasileiro

Formado em Direito pela USP. Especialista em Direito Ambiental (2003), Mestre em Direito Ambiental Internacional (2006) e Doutor em Direito Tributário Ambiental (2012) pela USP. Graduado pela Fundação Instituto de Administração no curso Responsabilidade Social no Terceiro Setor, em 2007. Autor de “O Protocolo de Quioto e o MDL - Uma Análise Crítica do Instituto”, editora Fiúza, 2007. Diretor de Relações Institucionais da União Brasileira da Advocacia Ambiental - UBAA. Membro da Sub-Comissão de Mudança do Clima da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados - OAB/SP.  Coordenador do GT de Defesa Animal e Saúde Pública da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP. Consultor do FUNBIO, do GTZ e do Banco Mundial. Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil, para o biênio 2010/2011 e 2012/2013. Vice-Presidente do Conselho Consultivo da The Nature Conservancy – TNC no Brasil, para o biênio 2014/2015. Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – IDESAM. Consultor do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento. Sócio em Pinheiro Neto Advogados, dedicado à área ambiental, com concentração em sustentabilidade e mudança do clima.

 

Dia 06/02 – Mesa de Abertura

18h às 20h – Abertura com o Professor Doutor Simão Aznar, o Professor Doutor Pedro Trovão do Rosário e Alexandre Sion.

. Palestra Inaugural com Alexandre Sion

Tema: Sistema de Responsabilidade Ambiental Brasileira

Dia 07/02 – Mesa I

18h às 18:40h

Mesa: Direito Ambiental do Trabalho

Presidente de Mesa: Desembargador Enoque Ribeiro TRT 1a Região

Palestrante: Fábio Villela

Tema: O MPT e a Tutela do Meio Ambiente do Trabalho no Brasil

Dia 07/02 – Mesa II

19h às 20:30h

Mesa: Instrumentos de Política Ambiental e o Novo Código Florestal Brasileiro Presidente de Mesa: Professor da UAL.

Helena Telino Neves

Tema: A Implementação dos Sistemas de Gestão como Medidas Preventivas: Uma Análise Luso-brasileira.

Luciana Vianna Vieira

Tema: Seguro ambiental como instrumento de fomento da proteção ambiental.

Marcelo Feitosa

Tema: Os Impactos do Novo Código Florestal Brasileiro frente ao Direito Ambiental Internacional

Dia 08/02 – Mesa III

18h às 19:30h

Mesa: Crimes Ambientais e os Princípios do Direito Ambiental

Presidente de Mesa: Alexandre Sion

Werner Grau Meto

Tema: Estrutura princípio lógica do direito ambiental brasileiro

Juraci Guimarães

Tema: Análise da jurisprudência acerca do uso do princípio da proporcionalidade na liberação dos instrumentos dos crimes ambientais.

James Walker

Tema: Processo Penal Ambiental Brasileiro

Dia 08/02 – Mesa de Encerramento

19:30h às 20h – Doutora Andréa Navarro

Whatsapp 21 99650-0996

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